Os deputados estaduais do Espírito Santo interromperam o recesso parlamentar para votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 4/2022, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública no município de São José do Calçado. Em sessão extraordinária nesta quarta-feira (12), o projeto foi aprovado pelo Plenário, após receber parecerLeia mais
Decreto do presidente Jair Bolsonaro autoriza a emissão de passagens para ministros de Estado e servidores públicos na classe executiva de voos internacionais com duração de sete horas ou mais. Além de ministros de Estado, a medida abrange servidores ocupantes de cargo em comissão ou de função de confiança deLeia mais
Honraria pretende homenagear membros da Igreja Católica e demais entidades religiosas que se destacam por serviços prestados à sociedade Por meio do Projeto de Resolução (PR) 34/2021, o deputado Carlos Von (Avante), espera criar a Comenda do Mérito Legislativo São José de Anchieta, no estado do Espírito Santo. A honrariaLeia mais
Convocação de sessão extraordinária para quarta-feira (12) foi publicada no Diário do Poder Legislativo desta segunda Diversos municípios do interior têm sofrido com os transtornos das fortes chuvas que vêm caindo no Espírito Santo desde o final do ano passado, em especial, no sul capixaba. Por conta disso, a AssembleiaLeia mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral. Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas sobre candidatos, partidos e o próprio processoLeia mais
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente, nesta sexta-feira (7), o projeto que instituía o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). A medida havia sido instituída pelo Projeto de Lei Complementar 46, aprovado em dezembro pela Câmara dos Deputados, e que permitia a renegociação de cerca deLeia mais
