A deputada Raquel Lessa (Pros) realiza nesta sexta-feira (17), às 14h, uma sessão solene em homenagem à Cadeia Produtiva do Café. Na oportunidade, será entregue a “Comenda Dário Martinelli” para trinta homenageados, entre eles, agricultores, empresários e representantes de instituições do Espírito Santo que contribuem para o desenvolvimento do setorLeia mais
Matéria foi aprovada com 1.309 emendas; não houve pedido de votação em destaque para emendas rejeitadas em relatório Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei (PL) 580/2021, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022. A matéria, do Executivo, foi acolhida com 1.309 emendas parlamentares durante sessão ordináriaLeia mais
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quinta-feira (15), a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21. O texto prevê um limite anual para o pagamento de precatórios, as dívidas da União, dos estados, municípios e do Distrito Federal, determinadas por sentença judicial definitiva.Leia mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou hoje (13) o novo modelo de urna eletrônica que será usado nas eleições de 2022. O lançamento foi feito em Manaus, na fábrica da Positivo Tecnologia, empresa responsável pela produção dos equipamentos. Conforme a licitação feita pelo TSE, serão fabricadas 225 mil urnas doLeia mais
O deputado Capitão Assumção (Patri) apresentou projeto de lei (PL) para punir invasores de propriedades privadas. O PL 764/2021 estabelece sanções e multas a serem aplicadas cumulativamente a ocupantes de propriedades rurais ou urbanas no Espírito Santo. As punições são as seguintes: proibição de recebimento de auxílios, benefícios e programasLeia mais
Requerimentos aprovados atendem as prefeituras de Marataízes, Vila Velha, São Mateus, Mucurici, Santa Leopoldina e Cariacica Em reunião nesta segunda-feira (6), os deputados limparam a pauta da Comissão de Finanças. Dos 10 projetos analisados, foram aprovados seis que reconhecem estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia, nos municípios deLeia mais
