Quatro municípios capixabas tiveram aprovados projetos que reconhecem estado de calamidade pública para fins de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Com isso, podem gerir a situação financeira em caráter excepcional, de acordo com o Artigo 65 da Lei Complementar FederalLeia mais
O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) decidiu notificar duas secretarias e um órgão da administração estadual por conta do abandono das obras do Cais das Artes. O despacho foi motivado pela representação apresentada pelo deputado estadual Sergio Majeski (PSB) à corte de contas em fevereiro de 2021. ALeia mais
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou nesta sexta (12) de seminário em comemoração aos 25 anos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa, Portugal. Em um painel sobre o agronegócio brasileiro, Pacheco alertou sobre os perigos do aquecimento global para a agricultura brasileira e defendeu compensaçõesLeia mais
Tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) uma proposta que pode obrigar os professores da rede pública de ensino do estado a realizarem exames toxicológicos para a detecção de uso de drogas ilícitas. De iniciativa do deputado Capitão Assumção (Patri), o Projeto de Lei (PL) 737/2021 determina que osLeia mais
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado Espírito Santo (Ales) o Projeto de Resolução (PR) 25/2021, de autoria da Mesa Diretora, que cria programa com intuito de oferecer curso de defesa pessoal para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Batizada de Mulher – Nós Podemos, a iniciativa é abertaLeia mais
O deputado Gandini (Cidadania) protocolou na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 622/2021, que prevê a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente nas operações internas e interestaduais com produtos eletrônicos e seus componentes realizadas no sistema de logística reversa. A ideia é beneficiarLeia mais
