O governo federal regulamentou hoje (11) o Programa Brasil Fraterno–Comida no Prato para facilitar doações de alimentos por empresas com a possibilidade de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Jair Bolsonaro,Leia mais
Recursos serão remanejados das despesas do extinto Bolsa Família O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (11), projeto que libera crédito especial para o programa Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Família. Os recursos serão remanejados das despesas primárias do programa anterior. Outros projetos para abertura de créditos suplementares e especiaisLeia mais
O Plenário da Assembleia Legislativa do espírito Santo aprovou matéria que reconhece os agentes penitenciários estaduais como policiais penais, conferindo direitos já garantidos na carreira policial. A votação em segundo e último turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2019 aconteceu em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (10). A PEC éLeia mais
O Plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (10), matéria da área tributária sobre o arroz e o feijão. O Projeto de Lei (PL) 604/2021, do deputado Alexandre Xambinho (PL), promove a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) nas operações desses grãos, oLeia mais
Três comissões parlamentares de inquérito (CPIs) instaladas na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales) tiveram a transposição de seus prazos prorrogada para a próxima sessão legislativa. A decisão foi tomada pelos deputados nesta quarta-feira (10), em uma reunião virtual conjunta das CPIs das Licenças, da Sonegação e dasLeia mais
A deputada Janete de Sá (PMN) repudiou a violência contra as mulheres capixabas que, conforme relatou, fez mais duas vítimas de feminicídio nos últimos dias, no Espírito Santo. Uma delas foi morta a golpes de facão dentro de um carro, por volta de 16h30 de sábado, em Guarapari. O suspeitoLeia mais
