Aprovada nesta quinta-feira (28) pelo Plenário, a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19 vai fiscalizar e acompanhar os desdobramentos jurídicos, legislativos e sociais das conclusões da CPI. Segundo Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a frente parlamentar será dividida em grupos temáticos. Eduardo Girão (Podemos-CE) disse esperar que o observatório acompanhe tambémLeia mais
Comissão de Finanças esteve em Santa Maria de Jetibá para apresentar proposta orçamentária à população das regiões Sudoeste Serrana, Central Serrana e Caparaó A Comissão de Finanças apresentou a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 à população dos municípios que integram as regiões Sudoeste e Central Serrana e CaparaóLeia mais
Atuação dos Centros de Referência da Assistência Social foi destacada em sessão solene, na qual houve entrega da Comenda Ewerton Montenegro Vinte e nove Centros de Referência da Assistência Social (Cras) do Espírito Santo foram homenageados pela Assembleia Legislativa (Ales) em sessão solene no Plenário Dirceu Cardoso, na noite deLeia mais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) um Projeto de Lei Complementar (PLP) que prorroga por 15 anos benefícios fiscais concedidos por estados para setores do comércio. O projeto já passou por análise do Congresso Nacional e agora entrará em vigor. O texto prevê a prorrogação de benefícios no Imposto sobre aLeia mais
A defesa da infância e da juventude em diversos aspectos foi discutida na audiência pública híbrida promovida pela Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente no Plenário Dirceu Cardoso, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, na tarde desta quarta-feira (27). O debate foi realizado dentro do contexto do projetoLeia mais
Um grupo de senadores entregou nesta quarta-feira (27) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, e ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cópias do relatório final da CPI da Pandemia. Cabe a Aras decidir se oferece denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro e outros agentes púbicos comLeia mais
