Depois de entregar o relatório final à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal, os senadores falaram à imprensa. Acompanhe. Por Agência Senado Siga A IMPRENSA ONLINE no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube e aproveite para se logar e deixar aqui abaixo o seu comentárioLeia mais
Proposta do Executivo também traz mudanças na lei que trata da progressão de profissionais da educação Os profissionais de educação da rede pública estadual do Espírito Santo devem ser beneficiados com o estabelecimento de novas regras para a progressão na carreira. Outra medida proposta pelo governo aos docentes é a alteraçãoLeia mais
Relatório final da #CPIdaPandemia foi aprovado nesta terça (26). Ao todo, foram solicitados 80 indiciamentos, entre eles o do presidente da República, Jair Bolsonaro. O documento deve ser entregue, nesta quarta-feira (27), à Procuradoria-Geral da República. A Comissão Parlamentar de Inquérito também redigiu um projeto de lei que institui pensãoLeia mais
Representante da Amunes aponta que repasse fundo a fundo torna mais rápida transferência de recursos necessários para demandas dos municípios A Assembleia Legislativa do Estado Espírito Santo (Ales) recebeu na tarde desta terça-feira (26) prefeitos de diversos municípios capixabas para um debate sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC) 28/2021,Leia mais
Pela proposta, lanchonetes e casas noturnas também ficariam obrigadas a exibir os preços na parte externa dos estabelecimentos O Projeto de Lei (PL) 630/2021, de Luiz Durão (PDT), amplia e atualiza a Lei 8.798/2008, que obriga bares e restaurantes do Estado do Espírito Santo a divulgarem os preços praticados naLeia mais
Aumento será gradual nos próximos quatro anos e já passa a valer a partir de 2022 O Congresso Nacional promulga, nesta quarta-feira (27), a Emenda Constitucional 112, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dosLeia mais
