O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e que cria um capítulo no Código Penal para crimes contra o Estado Democrático de Direito. O texto foi publicado hoje no Diário Oficial da União e entra em vigor em 90 dias. Bolsonaro vetou oLeia mais
Representantes do Fórum de Governadores se reuniram hoje (2), em Brasília, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a fim de reafirmar o compromisso dos chefes dos Poderes Executivos estaduais e do Distrito Federal com os valores e as instituições democráticas. Sem participações por videochamadas, o fórum foi representado pelos governadores Helder Barbalho (PA); IbaneisLeia mais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recebeu o relatório da proposta de emenda à Constituição da reforma administrativa (PEC 32/20). Lira afirmou que todos os trechos que deram origem a falsas versões foram banidos do texto. Ele reforçou que a proposta não atinge os direitos adquiridos dosLeia mais
De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), o Espírito Santo registrou, de janeiro a julho deste ano, 58 homicídios de mulheres. Desse total, 59% foram feminicídios, crimes cometidos em sua maioria por maridos, ex-maridos, namorados e companheiros. Com o objetivo de coibir a agressão doméstica nãoLeia mais
Cidades inteligentes e como elas lidam com as questões da iluminação pública, o uso de energias renováveis e também como destinam o resíduo sólido urbano (RSU). Para debater a forma como os gestores públicos têm tratado o tema, a Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Espírito SantoLeia mais
Segundo ele, maioria dos partidos já está pronta para votar a proposta, mas alguns ainda querem uma segunda rodada de conversas O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que consolida toda a legislação eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21) deve ir à votação emLeia mais
