O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), rejeitou nesta quarta-feira (25) o pedido de impeachment feito pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. “Há um rol taxativo de hipóteses que admitem impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. Vigora no Brasil o princípio da legalidade. OLeia mais
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse em entrevista à imprensa na noite desta sexta-feira (20) que o instituto do impeachment não pode ser mal utilizado e que ele não antevê critérios que justifiquem o andamento do processo. A afirmação foi uma resposta ao pedido de impeachment do ministro AlexandreLeia mais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (20), com vetos parciais, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional há pouco mais de um mês e o prazo para sanção terminava justamente nesta sexta. Ponto mais polêmico da proposta, o aumento do Fundo Eleitoral, deLeia mais
O presidente Jair Bolsonaro entrou com pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto foi protocolado no Senado Federal, na noite desta sexta-feira (20). O presidente passou o dia fora de Brasília, em viagem ao Vale do Ribeira, interior de São Paulo. O Artigo 52Leia mais
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) deu aval para que o governo do Estado prorrogue por mais três meses o pagamento do auxílio emergencial no valor de R$ 200 a 87.851 capixabas atingidos pela pandemia. O impacto financeiro projetado é de R$ 52,635 milhões. Todas as emendas apresentadas foram rejeitadasLeia mais
Durante a sessão desta terça-feira (17), o Senado autorizou o governo do Espírito Santo a tomar dois empréstimos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a serem realizados com a garantia da União. Uma das autorizações (citadas na Mensagem 33/2021) se refere a um financiamento de até US$ 216,8 milhões paraLeia mais
