Em meio à Guerra do Paraguai (1864-1870), o Senado estudou a criação de uma comissão nos moldes das atuais CPIs para investigar supostas falhas do governo brasileiro no conflito militar com o país vizinho. O pedido foi apresentado em 1867, quando a guerra completava dois anos e meio, pelo senadorLeia mais
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados rejeitou, nessa terça-feira (29), proposta que determina que as alíquotas dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis serão estabelecidas pelo governo de forma a reduzir a variação dos preços praticados ao consumidor. O texto rejeitado é o Projeto de LeiLeia mais
Câmara discute projeto intitulado Lei Aldir Blanc 2, que garante recursos permanentes para o setor Representantes de prefeituras e secretarias estaduais e municipais de Cultura manifestaram nesta terça-feira (29), em audiência na Comissão de Cultura da Câmara, apoio ao Projeto de Lei 1518/21, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), conhecida comoLeia mais
O Senado aprovou hoje (23) um projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 ações de despejo em virtude do não pagamento de aluguel de imóveis comerciais e residenciais de baixo valor. A aprovação ocorreu com um placar de 38 votos favoráveis e 36 contrários. O projetoLeia mais
A implantação de escolas cívico-militares, proposta pelo governo federal, foi criticada durante audiência pública da Comissão de Educação na noite desta terça-feira (22). O encontro realizado de forma virtual reuniu especialistas e representantes da comunidade escolar do Espírito Santo, que se mostraram apreensivos com a introdução da doutrina militar noLeia mais
No primeiro dia de encontros virtuais das Audiências Públicas para a elaboração do Projeto de Lei do Orçamento de 2022, realizado nesta terça-feira (22), cidadãos capixabas dialogaram com gestores das áreas de Agricultura e Meio Ambiente, Infraestrutura e Educação, apresentando sugestões e obtendo informações sobre programas e projetos realizados peloLeia mais
