O Projeto de Lei Complementar (PLC) 11/2021, lido na sessão ordinária desta quarta-feira (7), institui a Microrregião de Águas e Esgoto no Espírito Santo. Segundo o Governo do Estado, a medida atende a uma exigência feita pelo novo Marco Regulatório do Saneamento Básico (MRSB), que foi aprovado em 2020 eLeia mais
Durante cerca de quatro horas e meia, o governador Renato Casagrande (PSB) respondeu a uma sabatina dos deputados, durante a sessão especial para prestação de contas do chefe do Executivo estadual, nesta terça-feira (6). Dentre os principais temas abordados estavam saúde, educação, segurança pública, assistência social, dentre outros. Os trabalhosLeia mais
O governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), compareceu à Assembleia Legislativa (Ales) junto com parte de seu secretariado na tarde desta terça-feira (6) para fazer uma explanação das medidas tomadas pela sua gestão até o momento e falar um pouco sobre o futuro do Espírito Santo. ALeia mais
Mais uma proposta do deputado estadual Sergio Majeski (PSB), que fortalece os investimentos na conservação e na recuperação ambiental, foi aprovada na Assembleia Legislativa. Na sessão desta segunda-feira (05), os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 32/2020, de autoria de Majeski, incorporado ao PLC n° 02/2021,Leia mais
Virou lei: toda cobrança de dívida deve apresentar informações detalhadas sobre os valores pagos, inclusive de juros, multas, taxas, custas, entre outros elementos que compõem o passivo. De autoria do deputado Luiz Durão (PDT), a Lei 11.320/2021 foi publicada no Diário do Poder Legislativo (DPL) desta sexta-feira (2). A norma é frutoLeia mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto que torna obrigatória a cobertura, pelos planos privados de saúde, de tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer, inclusive medicamentos para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento. A matéria segue para sanção presidencial. Oriundo do Senado, oLeia mais
