A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) a proposta que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada nas escolas públicas e privadas. A medida consta do Projeto de Lei 598/19, de autoria do Senado. Devido às mudanças, a proposta precisa ser votadaLeia mais
O Senado completou 195 anos de funcionamento nesta quinta-feira (6). O registro foi feito pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, durante a sessão plenária remota desta tarde. Criado em 25 março de 1824 pela Constituição Imperial, o Senado foi instalado nos primeiros anos do Império do Brasil, registrou Pacheco. OLeia mais
O Plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou, nesta quarta-feira (5), tramitação em urgência para quatro projetos de autoria do Executivo. Dessa maneira, as propostas terão uma tramitação mais rápida na Casa, podendo entrar na pauta de votação já na próxima sessão ordinária, na segunda-feira (10). Entre as iniciativasLeia mais
A proposta do Tribunal de Justiça (TJES) de unificar comarcas no Espírito Santo foi criticada durante a sessão ordinária híbrida desta terça-feira (4). Os parlamentares protestaram contra o projeto do Judiciário que, inicialmente, previa a unificação de 49 comarcas. Após pressão, esse número caiu para 27. Os deputados clamaram para queLeia mais
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, a partir de leitura na sessão ordinária desta terça-feira (4), matéria que tem como objetivo facilitar a concessão de crédito para produtores rurais de cidades atingidas por desastres naturais e intempéries climáticas. O Projeto de Lei (PL) 169/2021, do governo do Estado, cria oLeia mais
Mais uma atuação do deputado estadual Sergio Majeski (PSB) para garantir o zelo pelo patrimônio público começa a dar os primeiros resultados. A Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Sectides) respondeu ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) que realizará a limpeza eLeia mais
