A Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira (21), a partir das 11 horas, mudanças propostas pelos senadores para o projeto que reformula o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19). As sessões do Plenário de quinta-feira (17) e de sexta-feira (18) foram canceladas. Uma das mudanças previstas no PL 3267Leia mais
Foi publicado hoje (18) no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o projeto de resolução que autoriza o processo por crime de responsabilidade contra o governador afastado Wilson Witzel. Ontem (17), a comissão especial que analisa o pedido de impeachment de Witzel na Alerj aprovou, porLeia mais
A Frente Parlamentar Feminista Antirracista promove seminário virtual nesta sexta-feira (18), às 9h30, para discutir o respeito ao direito à liberdade sexual e reprodutiva das mulheres. O colegiado é contrário à Portaria 2.282/20 do Ministério da Saúde, que amplia as exigências para a realização de aborto em caso de estupro.Leia mais
Na primeira sessão ordinária híbrida – uma parte dos deputados presencialmente em Plenário e outra parte remotamente – realizada nesta segunda-feira (14), o presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Erick Musso (Republicanos), iniciou os trabalhos recomendando os cuidados que os deputados e servidores devem ter durante as sessões. Musso lembrou que “num tempoLeia mais
A senadora Rose de Freitas (ES) anunciou nesta quarta-feira (9) que vai se desfiliar do seu partido, o Podemos. Ela é autora da PEC 33/2020, proposta de emenda à Constituição que abre caminho para a reeleição dos membros das Mesas Diretoras do Congresso Nacional — isso poderia permitir, por exemplo,Leia mais
Todos os recursos federais repassados a estados e municípios não aplicados em 2020 poderão ser gastos até 31 de dezembro de 2021. É o que estabelece o PL 4.078/2020, aprovado nesta quarta-feira (9) pelo Plenário do Senado. Atualmente, o dinheiro que não foi usado retorna automaticamente ao Tesouro Nacional aoLeia mais
