O presidente Jair Bolsonaro definiu como essenciais as atividades e os serviços da imprensa como medida de enfrentamento à pandemia de covid-19. O decreto foi publicado ontem (22) em edição extra do Diário Oficial da União . De acordo com o texto, deverão ser resguardados o exercício pleno e o funcionamento deLeia mais
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) recebeu alta do hospital neste domingo (22). Trad foi o primeiro integrante do Congresso Nacional a testar positivo para o novo coronavírus. O parlamentar estava internado em Brasília. Em nota, a assessoria do senador disse que ele continua em isolamento social devido a contaminação pelo coronavírusLeia mais
Por meio de uma sessão virtual , histórica e inédita no parlamento brasileiro, o Senado aprovou, com quorum de 75 senadores, por unanimidade, nesta sexta-feira (20), o projeto de decreto legislativo (PDL 88/2020), que reconhece que o país está em estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novoLeia mais
O Senado vai votar nesta sexta-feira (20), a partir das 11h, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. Esse é o único item na pauta da reunião, convocada pela Presidência do Senado, Davi Alcolumbre. A sessão deliberativa será remota, ou seja, senadores poderão debater oLeia mais
O Senado realiza sua primeira votação virtual nesta sexta-feira (19) para tratar do decreto de estado de calamidade pública. O líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), destaca a rapidez do Legislativo para assegurar recursos para o combate ao coronavírus. Já foi aprovada a criação de umaLeia mais
O governo federal solicitará ao Congresso Nacional que aprove o reconhecimento de estado de calamidade pública no país, com efeito até 31 de dezembro deste ano. A medida, prevista no Artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), dispensa a União do cumprimento da meta de resultado fiscal prevista paraLeia mais
