O presidente Jair Bolsonaro reiterou hoje (22) seu apoio ao projeto de lei que amplia o conceito de excludente de ilicitude, previsto no Código Penal, para agentes de segurança em operações. Ele anunciou ontem (21) que enviou a proposta para o Congresso Nacional. “O projeto nosso trata de GLO [Garantia da LeiLeia mais
Já são quase 2 mil emendas em pouco mais de uma semana. O número pode dar a noção da polêmica em torno na Medida Provisória (MPV) 905/2019, lançada pelo governo para incentivar a criação de empregos entre os jovens. A MP instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, umLeia mais
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (21) que o número de seu novo partido, o Aliança pelo Brasil, será 38. O anúncio foi feito durante sua live semanal transmitida no Facebook. Pela manhã, o presidente participou da 1ª Convenção Nacional da legenda, realizada em um hotel de Brasília. Bolsonaro também admitiu que, caso oLeia mais
O presidente Jair Bolsonaro disse que vai encaminhar, ainda hoje (20), ao Congresso Nacional, um projeto que amplia o conceito de excludente de ilicitude, previsto no Código Penal, para agentes de segurança em operações. Ao deixar o Palácio da Alvorada nesta manhã, Bolsonaro explicou que o objetivo é “dar meiosLeia mais
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (19) proposta que permite a transferência de R$ 5,7 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios (PLN 50/19). Os recursos são oriundos do recente leilão do pré-sal, e a transferência está prevista na Lei 13.885/19. O PLN 50/19Leia mais
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a destruição de uma placa sobre genocídio negro que fazia parte de uma exposição na Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia da Consciência Negra. A placa foi retirada e quebrada ao meio pelo deputado Coronel Tadeu (PSL-SP). “Não é porque nós divergimosLeia mais
