A Comissão de Infraestrutura (CI) rejeitou na terça-feira (3) a emenda da Câmara dos Deputados (PL 3.725/2019) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 773/2015, do ex-senador Ricardo Ferraço, que simplifica as normas para exploração de rochas ornamentais, como granito, mármore e ardósia. Com a rejeição da emenda, fica mantido oLeia mais
O projeto de lei que amplia a validade da carteira nacional de habilitação (CNH) de cinco para 10 anos deve ser votado no plenário da Câmara dos Deputados na semana que vem. O acordo foi feito ontem (3) em reunião do presidente Jair Bolsonaro com o presidente da Câmara, RodrigoLeia mais
Os deputados capixabas aprovaram, na manhã desta quarta-feira (4), requerimentos de urgência para cinco projetos de lei. Terão o trâmite agilizado as propostas que concedem reajuste de 3,5%, a partir deste mês, a servidores estaduais do Poder Executivo (PL 974/2019), Tribunal de Contas do Espírito Santo (PL 980/2019), Ministério Público Estadual (PL 986/2019)Leia mais
O governo federal lançou hoje (3) o programa Saneamento Rural Brasil, que estabelece diretrizes e metas para a implantação de esgotamento sanitário e abastecimento de água em áreas rurais de todo o país. Coordenado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), autarquia vinculada ao Ministério da Saúde, o programa pretende, pelosLeia mais
Os vereadores do município de Linhares, região norte do Espírito Santo, aprovaram por unanimidade, o Projeto de Lei nº 2531/2019 que torna obrigatória a inclusão e reserva de vagas na rede pública municipal de educação, para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O PL de autoria doLeia mais
Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032. A proposta, um projeto de lei complementar (PLP 55/2019) de autoria da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), aprovada em maio pelos deputados, pode ter aLeia mais
