Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032. A proposta, um projeto de lei complementar (PLP 55/2019) de autoria da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), aprovada em maio pelos deputados, pode ter aLeia mais
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, confirmou na tarde deste sábado (30) que o deputado Jose Eustáquio de Freitas (PSB) será o novo líder do Governo na Assembleia Legislativa (Ales), em substituição ao deputado Enivaldo dos Anjos (PSD). Sendo uma prerrogativa do Governador do Estado escolher seus líderes paraLeia mais
Instituição que é referência no Estado na formação técnica, de graduação e pós-graduação, o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) completou 110 anos de história, tendo marcado a formação de várias gerações de capixabas, além de ter enorme contribuição para a ciência e o desenvolvimento econômico do Espírito Santo. ComoLeia mais
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender nesta segunda-feira (25) o projeto que amplia o conceito de excludente de ilicitude previsto no Código Penal, para agentes de segurança em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Segundo ele, a medida pode auxiliar a atuação dos agentes no combateLeia mais
Durante sessão extraordinária na noite desta segunda-feira (25) os parlamentares aprovaram a PEC que altera idade mínima de aposentadoria dos servidores públicos estaduais e o projeto que altera a alíquota da contribuição previdenciária O Plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou em sessão extraordinária nesta segunda-feira (25) àLeia mais
Brasil e Estados Unidos deram o primeiro passo para a participação brasileira no programa Global Entry de viajantes confiáveis mantido pela agência americana de Proteção das Fronteiras e Aduanas do Departamento de Segurança Interior, informaram hoje (25) os ministérios da Economia e das Relações Exteriores e a Casa Civil. O programa tem o objetivoLeia mais
