Por 23 votos a favor e nenhum contra, o Plenário da Assembleia Legislativa (Ales) aprovou, em sessão extraordinária nesta terça (15), o Projeto de Lei Complementar (PLC 50/2019), de autoria governamental. A matéria extingue o Instituto de Obras Públicas do Estado (Iopes) e transforma o Departamento de Estradas de RodagemLeia mais
A medida foi possível devido à expectativa de arrecadação de pelo menos R$ 106,56 bi com o leilão do pré-sal marcado para novembro O Ministério da Economia anunciou na segunda-feira (14) o desbloqueio de R$ 2,16 bilhões do Orçamento deste ano para emendas parlamentares impositivas. Assim, o montante integral deLeia mais
O presidente do PSL e deputado federal Luciano Bivar (PE) é um dos alvos da Operação Guinhol, deflagrada hoje (15) pela Polícia Federal (PF). Mandados de busca e apreensão, autorizados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), estão sendo cumpridos em endereços residenciais e comerciais do parlamentar, como sua casa emLeia mais
Os deputados estaduais aprovaram a Indicação 2428/2019 do deputado Sergio Majeski (PSB) para o Governo do Estado regulamentar a emenda que garante aos maiores de 65 e aos menores de seis anos de idade e às pessoas com deficiência a gratuidade no transporte coletivo rodoviário intermunicipal. Atendendo demanda antiga deLeia mais
A bancada federal capixaba se reuniu na manhã desta quinta-feira (10) com o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Hugo Froner Bicca, na Câmara dos Deputados, e cobrou do dirigente a manutenção do funcionamento da gerência do órgão no Espírito Santo. O encontro foi realizado após os parlamentaresLeia mais
Os deputados aprovaram, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 63/2019, que determina que os registros de instituições escolares, de saúde, cultura e lazer deverão conter um espaço para o uso do nome afetivo. O nome afetivo é aquele pelo qual a criança ou adolescente se reconhece, mas queLeia mais
