O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta terça-feira (5) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, parte de um pacote de propostas elaboradas pela equipe econômica do governo para reformar o Estado brasileiro. São três propostas de emenda à Constituição (PEC): a emergencial, que pretende reduzir gastos obrigatórios; a do pacto federativoLeia mais
O governador do Estado, Renato Casagrande, realizou, na manhã desta sexta-feira (1º), a transmissão do cargo para a vice-governadora Jaqueline Moraes, no Palácio Anchieta, em Vitória. Ele faz uma viagem oficial a Portugal, onde vai realizar uma série de agendas relacionadas à tecnologia e inovação. Jaqueline Moraes exerce o cargoLeia mais
O presidente da Assembleia Legislativa (Ales) do Estado do Espírito Santo, deputado Erick Musso (Republicanos) se manifestou durante solenidade na Casa, na quinta-feira (31), sobre “a fala infeliz” do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). O deputado federal por São Paulo disse em entrevista que “se a esquerda radicalizar a resposta pode serLeia mais
Um protocolo de intenções contendo 25 indicações aos governos municipais e do Estado do Espírito Santo foi assinado pela Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado da Assembleia Legislativa (Ales) e pela Associação das Câmaras Municipais e dos Vereadores do Espírito Santo (Ascamves). O documento foi anunciado em audiênciaLeia mais
O crime de feminicídio pode agora se tornar imprescritível, assim como já é o de racismo. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2019, da senadora Rose de Freitas (PODE-ES), que modifica o artigo 5º da Carta MagnaLeia mais
Está pronta para ser votada no plenário do Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2019) que prevê punição aos estados que deixarem de repassar a seus municípios as parcelas de 50% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e 25% do Imposto sobre Circulação de MercadoriasLeia mais
