O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na quinta-feira (7), a Lei 13.897/19, que prorroga para 14 de novembro o prazo para envio de propostas de alteração do orçamento. A medida, aprovada pelo Congresso em outubro, garante a possibilidade de repasse dos recursos dos leiloes de petróleo para estados e municípios ainda emLeia mais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que deixa clara, no texto constitucional, a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância. Pelo texto, após a confirmação de sentença penal condenatória emLeia mais
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite desta quinta-feira (7) que é ilegal a execução da pena mesmo após a condenação em segunda instância. Assim, réus já condenados que ainda tenham recursos a serem julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo próprioLeia mais
O Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, que está em Portugal, concedeu entrevista a TV Record Europa, para falar dos acordos assinados e a expectativa dos resultados para o capixaba. O bom momento fiscal e os acordos realizados em Portugal foram destacados. Segundo Casagrande, Portugal é referência em inovação eLeia mais
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, leu em Plenário e encaminhou para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) as três propostas de emenda à Constituição apresentadas nesta terça-feira (5) pelo presidente Jair Bolsonaro. As medidas foram detalhadas ao longo desta terça pela equipe econômica do governo, que estima,Leia mais
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que destina 1% da arrecadação das loterias à saúde estadual, distrital e municipal (PL 3.709/2019). De autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), a proposta pode reforçar o setor em R$ 140 milhões todo ano. Uma das modificações feitasLeia mais
