O impacto provocado pela expansão das plantações de eucalipto no Espírito Santo levou o deputado Sérgio Majeski (PSB) a protocolar o Projeto de Lei (PL) 646/2019, que torna obrigatório o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) na obtenção do licenciamento para exploração da plantaLeia mais
O Governo do Estado do Espírito Santo, através da Vice-Governadoria e da Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH), lançou o programa Agenda Mulher e institucionalizou o Plano Estadual de Políticas para as Mulheres do Espírito Santo (PEPMES) em cerimônia no Salão São Tiago, no Palácio Anchieta, nessa quinta-feira (29).Leia mais
O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Fabiano Contarato (Rede-ES), vai protocolar uma ação popular na Justiça Federal para que a União seja obrigada a aceitar a doação do G7 de US$ 22 milhões para a Amazônia. O anúncio foi feito na abertura da reunião da comissão, naLeia mais
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (28) o veto a dispositivo do Projeto de Lei 1978/11, que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. O dispositivo vetado e agora retomado sujeita à mesma pena, de reclusão de 2 a 8 anos, aquele que, comprovadamente ciente da inocência do denunciado e comLeia mais
O deputado Sergio Majeski (PSB) disse que recebeu nesta segunda-feira (26) a notificação da interpelação judicial feita contra ele pelo procurador-geral de Justiça, Eder Pontes. Ele aproveitou a sessão ordinária para fazer um paralelo entre o projeto de abuso de poder aprovado pela Câmara Federal e a sua situação eLeia mais
Os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta segunda-feira (26) na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 304/2019, de Euclério Sampaio (sem partido), que proíbe a comercialização e distribuição de produtos alimentícios com embalagens que apresentem qualquer tipo de risco à segurança alimentar e à saúde dos consumidores. ALeia mais
