Os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta segunda-feira (26) na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 304/2019, de Euclério Sampaio (sem partido), que proíbe a comercialização e distribuição de produtos alimentícios com embalagens que apresentem qualquer tipo de risco à segurança alimentar e à saúde dos consumidores. ALeia mais
O deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) solicitou a inclusão de Emenda de Bancada Impositiva ao Orçamento Geral da União (OGU) para as obras do Contorno do Mestre Álvaro. Dessa forma, Sérgio Vidigal comenta que se faz necessário realocar o recurso no orçamento geral da União, tendo em vista que nãoLeia mais
Atendendo a requerimentos de Ferraço, criação de novos grupos foi autorizada para aprofundar discussão em torno dos temas A Assembleia Legislativa (Ales) terá mais duas frentes parlamentares (FPs). Atendendo a requerimentos do deputado Theodorico Ferraço (DEM), a Casa autorizou a instituição de grupos para debater a saúde pública capixaba eLeia mais
Os incêndios florestais na região amazônica podem ser usados para prejudicar o setor do agroneócio do Brasil, disse hoje (22) o presidente Jair Bolsonaro, durante live semanal no Facebook. Ele destacou que o governo trabalha para mitigar o problema e pediu que as pessoas ajudem a denunciar práticas criminosas na área. “Alguns países aproveitamLeia mais
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) anunciou, nesta quinta-feira (22), que seu relatório preliminar sobre a reforma da Previdência (PEC 6/2019) será entregue na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima semana. Conforme a previsão inicial, o relatório seria entregue nesta sexta (23). Após concluir a série de audiências públicasLeia mais
O líder da Rede no Senado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), informou que o partido protocolou, nesta quinta-feira (22), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por omissão em relação ao crescimento do desmatamento da Amazônia. Segundo Randolfe, há jurisidição determinando queLeia mais
