Os motoristas de aplicativos como Uber e Cabify poderão se registrar como microempreendedores individuais (MEI) e, assim, contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dessa forma, os motoristas passariam a ser classificados como trabalhadores formais. A Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional, vinculado ao Ministério da Economia,Leia mais
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (8) que pedirá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que coloque na pauta de votação a proposta que reduz a maioridade penal para crimes hediondos. “Vou pedir para o Davi Alcolumbre botar na pauta do Senado a redução da maioridade penal para crimes graves. Tenho certezaLeia mais
Nesta quinta-feira (8), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3446, na qual o Partido Social Liberal (PSL) questionava, entre outros pontos, regras da Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA) que vedam o recolhimento pelo Estado de criançasLeia mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 601, garantindo ao jornalista Glenn Greenwald não ser investigado pela divulgação de informações que preservam o sigilo da fonte. A ação foi ajuizada no STF pela Rede Sustentabilidade, que pediuLeia mais
Cheio de cantos e encantos, o Centro Histórico recebe atrações culturais que vão deixar baianos e turistas com o gostinho de quero mais. A programação conta com show de samba, reggae, ensaio do Olodum, Festa Literária, oficina de percussão e capoeira. A programação cultural é apoiada pela Secretaria de CulturaLeia mais
A noite das crianças e adolescentes do Lar das Meninas, Lar dos Meninos e Lar das Crianças nesta quarta-feira (7) foi de muita alegria e confraternização. Brincadeiras, danças e comidas típicas, fizeram parte da programação do Arraiá dos Lares que aconteceu no abrigo Lar das Meninas, no bairro Araçá. OsLeia mais
