Advogados representando todas as partes deverão estar posicionados no mesmo plano e também em distância igual ao juiz do caso nas audiências de instrução e julgamento. É o que estabelece o projeto de lei (PL) 3.528/2019, aprovado nesta quarta-feira (30) em Plenário. A matéria segue agora à sanção presidencial. DeLeia mais
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para aumentar em 1/3 a pena imposta a quem praticar o crime de aliciamento de crianças e adolescentes por meio de aplicativos de comunicação viaLeia mais
Ergonomia está entre os maiores riscos do trabalho remoto Em meados de 2020, com o início da pandemia de COVID -19, muitas empresas acabaram migrando para o home office, como solução para não fecharem as portas. Essa modalidade, dentro de um contexto em que as atividades podem ser realizadas àLeia mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, deu prazo de 24 horas para que o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, faça o aditamento da petição na qual pede a anulação de votos das eleições. Mais cedo, o PL entrou com representação no Tribunal para anular votos de alguns modelos deLeia mais
As palestras serão realizadas por Estefânia Barboza, professora da UFPR e da UNINTER; e Liziane Angelotti Meire, professora da FGV EPPG No dia do aniversário de 34 anos da Constituição no país, a Escola de Políticas Públicas e Governo (FGV EPPG) realizará um webinar gratuito sobre “Constituição de 1988, judicializaçãoLeia mais
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos fará, em outubro, uma campanha nacional para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes na internet. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, a ministra Cristiane Britto disse que o Brasil é o país que mais exporta pornografia infantilLeia mais
