Deputados alteraram projeto que teve origem no Senado. Texto passará por nova votação dos senadores A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) proposta que extingue saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. Aprovado em Plenário por 311 votos favoráveis e 98 contrários, o projeto segue para o Senado, queLeia mais
Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os magistrados retomam as sessões colegiadas para julgamento de ações previstas para os próximos meses. A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) terá início às 15h. A Corte dará continuidade aoLeia mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias C, D e E da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O julgamento foi realizado em 8 de junho pela Primeira SeçãoLeia mais
Duas clientes devem ser indenizadas após serem acusadas de furto em um shopping da Grande Vitória, região metropolitana do Espírito Santo. O fato ocorreu quando o alarme da loja requerida disparou no momento em que as autoras estavam saindo com as mercadorias adquiridas. As consumidoras contaram que, após o alarmeLeia mais
O evento vai reunir especialistas do Brasil e do exterior com o objetivo de promover discussões a respeito da proteção de dados e da regulação da inteligência artificial na América Latina O Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Escola de Direito do Rio de Janeiro da (FGV Direito Rio)Leia mais
TJES também criou o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde, com competência para processar e julgar ações que envolvam assistência à saúde, como fornecimento de medicamentos, tratamentos e disponibilização de leitos hospitalares. O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) disponibilizou, no Diário da Justiça da última sexta-feira (24), oLeia mais
