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Conheça os direitos de todos os cidadãos usuários do SUS
2022-05-19
Atendimento de qualidade, humanizado e sem discriminação são algumas dos direitos garantidos a quem recorreLeia mais…
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Brasil tem 4.486 denúncias de violações de direitos contra crianças
2022-05-18
Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos indicam que este anoLeia mais…
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TSE e Spotify firmam acordo para combater desinformação nas eleições
2022-05-12
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, informou hoje (12) que aLeia mais…
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Aprovada atualização do Estatuto da Advocacia
2022-05-12
Segue para a sanção presidencial o projeto (PL 5284/2020), aprovado pelo Senado na quarta-feira (11),Leia mais…
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Sancionada lei que institui Estatuto da Liberdade Religiosa no Espírito Santo
2022-05-12
O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou, na tarde desta quarta-feira (11), a Lei nºLeia mais…
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Mutirão jurídico atende público LGBTQIA+ para requalificação civil
2022-05-06
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em parceria com oLeia mais…