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Licença ambiental não pode ser concedida de forma automática, diz STF
2022-05-01
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28) que licenças ambientais não podem serLeia mais…
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Ministro do STF profere conferência sobre Liberdade de Expressão e Democracia
2022-04-29
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, palestra, no dia 2 deLeia mais…
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Análise e concessão de benefícios poderão ser agilizadas pelo INSS
2022-04-21
Com a publicação da Medida Provisória (MP) nº 1.113 em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feiraLeia mais…
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Nova lei pune violência institucional contra vítima de crime
2022-04-04
Foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (1º) a Lei 14.321/2022, queLeia mais…
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Instituições de combate à corrupção e lavagem de dinheiro no Brasil são focos de evento online
2022-04-01
O debate versará acerca do sistema de controle sobre a administração pública brasileira nas suasLeia mais…
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Ministério autoriza retorno das visitas presenciais em presídios
2022-03-31
O avanço da imunização da população carcerária contra a covid-19 e a redução do númeroLeia mais…