Sticky
Sancionada lei que define verba para enfrentar violência contra mulher
2022-03-30
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (30) a Lei nº 123, de 2019, que garanteLeia mais…
Sticky
Pornografia infantil pode se tornar crime hediondo sem direito a fiança
2022-03-28
Poderão se tornar crimes hediondos os atos previstos no Estatuto da Criança e do AdolescenteLeia mais…
Sticky
Cerca de 3,3 milhões de reclamações foram registradas em todo o país
2022-03-16
Bancos, Financeiras e Administradoras de Cartão foram os segmentos mais reclamados pelos consumidores boletim, “ConsumidorLeia mais…
Sticky
Campanha busca alterar certidões de nascimento com pai ausente
2022-03-06
Apenas de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, cerca de 168 mil crianças foramLeia mais…
Sticky
Comissão de juristas para revisar Lei do Impeachment será instalada na próxima semana
2022-03-04
Será instalada no dia 11 a comissão de juristas que vai elaborar um anteprojeto paraLeia mais…
Sticky
CCJ aprova botão de pânico em ônibus de transporte público
2022-02-23
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (23), em turno suplementar, substitutivoLeia mais…