O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (12) a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que proibiu a demissão do trabalhador que não tiver tomado vacina contra a covid-19. O ministro atendeu ao pedido liminar feito por partidos de oposição. ALeia mais
Em nova análise, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmou, na noite dessa terça-feira (9), a decisão tomada em setembro para que a ex-deputada federal Flordelis e outros nove réus sejam submetidos a júri popular. A data do julgamento será marcada pelo TribunalLeia mais
Com a proximidade da Black Friday, a maioria dos consumidores no Brasil se prepara para a maratona de compras que acontecerá na última sexta-feira de novembro. A data, que teve origem nos Estados Unidos, chegou ao Brasil em 2010 e desde então tem aquecido o comércio no país. Neste ano,Leia mais
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e o membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho lançam o livro “Segurança Jurídica e Estado de Direito”, em evento que será realizado na sede do Conselho Federal, em Brasília, nesta terça-feira (9), aLeia mais
Marcelo Queiroga disse que judicialização onera sistema público O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se reuniu ontem (4) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para tratar sobre a judicialização da saúde. Em julho, Fux determinou que o governo federal garanta o fornecimento do medicamento Zolgensma paraLeia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (3), que os municípios podem instituir serviço de prestação de assistência jurídica à população carente. A maioria dos ministros votou pela improcedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 279, em que foram questionadas leis do Município de Diadema (SP). ParaLeia mais
