Justiça Decisão é baseada em dados do CNJ O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (17), uma recomendação de uso de monitoração eletrônica, também chamada tornozeleira eletrônica, nos agressores denunciados por violência doméstica e familiar contra a mulher. A meta é garantirLeia mais
Em tradicional almoço realizado pela Assembleia Legislativa, membros do Tribunal de Justiça e da Assembleia dialogaram sobre assuntos de interesse da sociedade No cenário político capixaba, o tradicional almoço dos deputados já virou um encontro marcado pela troca de ideias e fortalecimento de vínculos. Uma vez por mês, os parlamentaresLeia mais
Direito & Justiça Filho de Bolsonaro teria forjado resultados financeiros em empresa A Justiça do Distrito Federal aceitou denúncia e tornou réu Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso. A decisão foi proferida na segunda-feira (25)Leia mais
Encontro na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), aconteceu na manhã desta terça-feira (19) Integrar as ações para as Eleições 2024 foi o principal objetivo da reunião entre o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e o presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, desembargador Abelardo PauloLeia mais
Justiça & Direito País é o que mais tem processos contra o poder público O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta sexta-feira (15), que existe uma epidemia de judicialização no Brasil, e que o país é o que mais tem processos contra o poder públicoLeia mais
MPES diz que ataques ultrapassam diferenças ideológicas O deputado Gilvan da Federal (PL-ES) se tornou réu por violência política de gênero e injúria racial, em decorrência de ataques contra a deputada estadual Camila Valadão (Psol). Os crimes teriam ocorrido quando os dois eram vereadores de Vitória. Uma denúncia foi aceitaLeia mais
