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O Governador do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 723/2019, que possui como objetivo a criação do Fundo Estadual do Trabalho (FET), mecanismo voltado para o recebimento de recursos e apoio à Política Estadual de Trabalho, Emprego e Renda. Conforme a justificativa assinada peloLeia mais

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O Ministério da Cidadania premiará 351 vídeos gravados por celular sobre histórias de vida produzidos por jovens entre 12 e 18 anos de idade, no edital #amorpeloBrasil. Serão distribuídos até R$ 2 milhões entre prêmios e capacitações aos selecionados. Segundo o ministro da Cidadania, Osmar Terra, o objetivo é revelar,Leia mais

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A 5ª fase da Operação Luz na Infância foi deflagrada na manhã de hoje (4) em 14 estados e no Distrito Federal, além de seis países. As ações coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública contam com a participação da Polícia Federal e das Polícias Civis e agentes daLeia mais

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Os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (3) na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 25/2019, de Marcelo Santos (PDT), que estabelece regras para a utilização e circulação de veículos cicloelétricos e ciclomotores (como patinetes e bicicletas elétricos) na Região Metropolitana da Grande Vitória. ALeia mais