O objetivo é garantir o cumprimento das decisões judiciais proferidas nas ações sobre meio ambiente na Amazônia Legal. O levantamento recém-concluído pelos pesquisadores do Centro de Direitos Humanos e Empresas da Escola de Direito de São Paulo (FGV CeDHE), a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reforça a importânciaLeia mais
O mês de agosto passa, a partir de agora, a ser dedicado às ações de conscientização sobre a importância da atenção integral às gestantes e às crianças de até 6 anos de idade. A Lei nº14.617, que institui o Mês da Primeira Infância, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula daLeia mais
O Centro tem o papel de contribuir com formulações de políticas públicas para os direitos digitais no Brasil nos seus diversos âmbitos até mesmo a ampliação do diálogo entre autoridades, mercado, academia, entre outros. O Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Escola de Direito do Rio de Janeiro (FGVLeia mais
Garantir que as instalações elétricas internas da residência estejam em bom estado e sem sobrecarga é essencial à segurança Com a chegada do inverno torna-se mais frequente o uso de equipamentos eletrodomésticos com resistência, como aquecedores, secador de cabelo e chuveiro elétrico, o que aumenta o risco de curto-circuito, choques elétricos eLeia mais
O caso de uma mulher negra, moradora de Boavista, Roraima, que vivia em um relacionamento violento e teve a casa em que vivia incendiada pelo agressor. Uma moradora do Calafate, periferia de Salvador, que enfrentava um relacionamento abusivo longo e sofria agressões porque o parceiro não aceitava a atuação delaLeia mais
Um levantamento do Instituto Nacional de Cardiologia (INC) mostra que, entre 2008 e 2022, o número de internações por infarto aumentou no Brasil. Entre os homens, a média mensal passou de 5.282 para 13.645, alta de 158%. Entre as mulheres, a média foi de 1.930 para 4.973, aumento de 157%. O estudoLeia mais
