Estimular a proteção dos recursos naturais por meio de mecanismo tributário é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 7/2021. A matéria propõe alterações na Lei Complementar (LC) 11.227, de 29 de dezembro de 2020, que trata dos critérios e prazos para as transferências, aos municípios, das parcelas dos impostosLeia mais
A vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes, participou, na sexta-feira (5), da Plenária Estadual dos Presidentes de Câmaras do Espírito Santo, realizada em Balneário Carapebus, na Serra. Jacqueline Moraes representou o governador Renato Casagrande na posse da nova diretoria da Associação das Câmaras Municipais e de Vereadores do Espírito Santo (Ascamves)Leia mais
A vice-governadora do Estado do Espírito Santo, Jacqueline Moraes, liderou, nesta quinta-feira (04), uma reunião de trabalho com o objetivo de entender e estabelecer um cronograma de trabalho visando superar os desafios na ampliação da rede de saneamento básico e da realização de melhorias no tratamento de esgoto do municípioLeia mais
Com a presença do secretário-chefe da Casa Civil do governo do Estado, Davi Diniz, o presidente reeleito da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Erick Musso (Republicanos), conduziu a sessão solene de abertura dos trabalhos da sessão legislativa, nesta terça-feira (2), no Plenário Dirceu Cardoso. Na solenidade, o chefe da Casa CivilLeia mais
Com 302 votos, o deputado Arthur Lira (PP-AL) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados em primeiro turno para o biênio 2021-2022. Como ele obteve a maioria absoluta (metade mais um) de votos dos presentes, não haverá um segundo turno. Em seguida, ele tomará posse e conduzirá a apuração dosLeia mais
O presidente da Câmara, [[Rodrigo Maia]], afirmou, em seu último discurso no Plenário como presidente, que trabalhou em seus 4 anos e 7 meses para que a sociedade tivesse orgulho do Parlamento. Durante o discurso, Maia se emocionou e foi aplaudido. “Apenas um de vocês terá a enorme honra deLeia mais
