Os gestores municipais que obtiverem melhores resultados na área educacional vão receber repasses maiores do Estado em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido em terras capixabas. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 585/2020, do Executivo. A matéria já integra a pauta deLeia mais
A Comissão de Assistência Social da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales) recebeu, nesta quarta-feira (9), em reunião virtual, a secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) Cyntia Figueira Grillo, para discorrer sobre as ações desenvolvidas pela pasta durante a pandemia. Cyntia Grillo destacou queLeia mais
Os recursos direcionados pelo deputado estadual Sergio Majeski (PSB), por intermédio do Projeto de Lei (PL) 522/2020, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA), irão chegar a 54 instituições de 27 municípios capixabas. Será R$ 1 milhão direcionado por emendas para apoiar os trabalhos desenvolvidos em instituições educacionais e sociais,Leia mais
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), por votação simbólica, projeto que altera a descrição, contida no Código Penal, do crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas sabidamente inocentes, a chamada denunciação caluniosa. O texto prevê punição para acusações falsas de infrações disciplinares e atos ímprobos eLeia mais
A prestação de contas do governador Renato Casagrande (PSB) à Assembleia Legislativa (Ales) está marcada para segunda-feira (7), às 15 horas. A mensagem do chefe do Executivo comunicando a apresentação de relatório da administração foi lida durante a sessão ordinária desta quarta-feira (2). O presidente da Casa, deputado Erick MussoLeia mais
Neste ano 116 pessoas perderam a vida em rodovias federais que cortam o Espírito Santo. Também foram registrados 2.218 acidentes e 2.590 feridos. Os dados, referentes até novembro, foram apresentados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) à Comissão Especial de Fiscalização da BR-101 da Assembleia Legislativa (Ales) em reunião virtual realizadaLeia mais
