O governador do Estado, Renato Casagrande, fez a abertura do IV Fórum Estadual de Vereadores do Espírito Santo, que está sendo realizado nesta quinta-feira (5) no Palácio Anchieta, em Vitória. O evento é realizado pela Associação das Câmaras Municipais e de Vereadores do Espírito Santo (Ascamves). A programação conta comLeia mais
Sete projetos de lei de autoria parlamentar apresentados no ano legislativo de 2019 foram arquivados após o plenário acolher parecer pela inconstitucionalidade dado pela Comissão de Justiça. A votação dos pareceres foi realizada na sessão ordinária desta quarta-feira (4). Entre as matérias, destaque para duas que tinham por objetivo fortalecerLeia mais
Em Sessão Ordinária desta segunda-feira (02) os vereadores do município de Linhares, região norte do Espírito Santo, aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei n° 191/2020, que visa a contratação de seis (06) Farmacêuticos Bioquímicos para atuação na Rede Básica de Saúde, aumentando assim o quantitativo constante na Lei n°Leia mais
A Indicação do deputado estadual Sergio Majeski (PSB), aprovada na Assembleia Legislativa em junho de 2019, para o Governo do Estado aderir ao ‘Melhor em Casa’ e levar atendimento domiciliar ao paciente por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS) teve o objetivo confirmado. A Secretaria de Estado da SaúdeLeia mais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fará um ciclo de debates sobre o projeto que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. Prevista no Projeto de Lei (PL) 5.028/2019, a política busca regulamentar o pagamento, em dinheiro ou não, para ações que ajudem a conservar o meio ambiente.Leia mais
Matérias tributárias tiveram destaque na sessão ordinária desta quarta-feira (19). O Plenário aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei (PL) 17/2020, que concede benefícios fiscais à indústria do vidro, e o PL 109/2020, que beneficia o setor sucro-alcooleiro. Antes de votação, o PL 17/2020 recebeu parecer conjunto dasLeia mais
