O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira (19) a lei que cria o programa Médicos pelo Brasil (MP 890/2019 – Lei 13.958/2019). De acordo com o relator da MP, senador Confúcio Moura (MDB-RO), essa iniciativa tem “um aspecto social relevante”, mas também colabora no Pacto Federativo. Também foi sancionada a leiLeia mais
O governador Renato Casagrande, do Estado do Espírito Santo, recebeu na manhã desta quinta-feira (19), em seu gabinete no Palácio Anchieta, prefeitos de municípios capixabas para um balanço de fim de ano. A agenda foi organizada pela Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes). Na ocasião, foi feitaLeia mais
A cada 1 tonelada de material reciclável coletado e que, portanto, não é descartado na natureza, 40 quilos de dióxido de carbono (CO2) deixam de ser espalhados no meio ambiente, evitando maior poluição do ar. Este é um exemplo da contribuição dos catadores de resíduos sólidos, segundo exposição do presidenteLeia mais
O deputado estadual Sergio Majeski (PSB) confirmou mais uma proposta para fortalecer a fiscalização e o combate aos crimes ambientais. Trata-se da Indicação 2974/2019, aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, que orienta ao Governo do Estado a instalação de um posto fixo da Polícia Militar Ambiental naLeia mais
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse nesta quarta-feira (18) que a criação de um imposto sobre transações financeiras, nos moldes da antiga CPMF, não deve entrar na reforma tributária em 2020, mas admitiu que a ideia não está descartada. “Não se descarta nenhuma alternativa que possa serLeia mais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 894/19, que prevê o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças com síndrome congênita do Zika vírus (microcefalia). A matéria será enviada ao Senado. De acordo com o projeto de lei de conversão do relator, senador IzalciLeia mais
