Vice-presidente da Federação Espírita Brasileira, Geraldo Campetti Sobrinho realiza palestra nesta sexta-feira, na Ales A Assembleia Legislativa (Ales) terá a palestra “Organização Social e Política no Mundo Espiritual”, com o vice-presidente da Federação Espírita Brasileira (FEB), Geraldo Campetti Sobrinho. O debate será em sessão especial da Casa nesta sexta-feira (16),Leia mais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14) emendas de Plenário à PEC 82/2019, que restringe o poder de decisão individual de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outros tribunais, impondo, por exemplo, limites a pedidos de vista, que terão duração máxima de quatroLeia mais
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (14), no litoral piauiense, que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, anunciado em junho deste ano, vai beneficiar o setor da fruticultura brasileira. “Uma das coisas mais importantes [do acordo], lá fora não terá mais barreira para importar as frutas produzidas no Brasil,Leia mais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14), em decisão final, projetos que endurecem a punição para a prática de perseguição obsessiva, ou stalking. O termo em inglês se refere a um tipo de violência em que a vítima tem a privacidade invadida pessoalmente, por ligaçõesLeia mais
Matéria foi aprovada em extraordinária; deputados acreditam que título contribuirá para alavancar economia do município e da região Os deputados aprovaram, em sessão extraordinária nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 33/2019, que confere o título de Capital Estadual do Agronegócio e do Empreendedorismo ao município de Linhares. ALeia mais
O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu vetar integralmente, por inconstitucionalidade, o projeto que estabelecia prazo para julgamento do mérito após concessão de medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e de medida liminar em arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) e em mandado de segurança. O PL 2.121/2019 foiLeia mais
