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STF derruba validade da prisão após a segunda instância
2019-11-07
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisãoLeia mais…
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Ministra Cármen Lúcia abre audiência pública sobre liberdade de expressão, artística, cultural e de comunicação
2019-11-04
A ministra Cármen Lúcia abriu, no início da tarde desta segunda-feira (4), a audiência públicaLeia mais…
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STF realiza nesta segunda-feira (4) audiência pública sobre liberdades de expressão artística, cultural e de comunicação
2019-11-04
Começa na tarde desta segunda-feira (4), a partir das 14h, a audiência pública convocada pelaLeia mais…
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Supremo irá decidir se testemunhas de Jeová podem exigir procedimento médico sem transfusão de sangue
2019-11-03
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se, em razão da sua consciência religiosa, asLeia mais…
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STF irá decidir se soberania do veredito permite prisão após o Júri
2019-10-28
Em decisão unânime, os ministros seguiram a manifestação do relator, ministro Roberto Barroso, pelo reconhecimentoLeia mais…
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Juíza que mede saia de advogadas com régua é denunciada pela OAB-RJ
2019-10-25
A juíza Maíra Valéria Veiga de Oliveira, diretora do Fórum de Iguaba Grande, na RegiãoLeia mais…