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INSS deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica, decide STJ
2019-09-18
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Nacional doLeia mais…
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Supremo adota medidas que promovem maior segurança jurídica e transparência no julgamento de processos
2019-09-16
A divulgação antecipada da pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido umaLeia mais…
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Câmara aprova obrigatoriedade de notificação de violência contra a mulher
2019-09-12
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga serviços de saúde públicos eLeia mais…
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Mediadores Judiciais participam de formação continuada em São Mateus
2019-09-10
Para garantir a formação continuada dos mediadores judiciais, recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),Leia mais…
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Bolsonaro indica Augusto Aras para a PGR
2019-09-05
O presidente Jair Bolsonaro indicou o nome do subprocurador-geral da República Augusto Aras para oLeia mais…
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Rejeitada PEC que impõe limites a pedidos de vista e liminares em tribunais
2019-09-03
O Plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC)Leia mais…