Sancionada em 2006, a lei criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A cúpula da Câmara dos Deputados estará iluminada na cor lilás até 15 de agosto para lembrar os 13 anos da Lei Maria da Penha (11.340/06). Sancionada em 2006, a lei criou mecanismosLeia mais
Um motorista foi condenado a pagar R$5 mil em indenização por danos morais a um atendente de pedágio, após chamá-lo de “ladrão” e “desonesto”. A decisão é da Vara Única de Fundão. De acordo com os autos, a agressão verbal ocorreu após o motorista dar uma cédula de R$100,00 noLeia mais
Ricardo Westin – Colaborou: Arquivo do Senado A Lei da Anistia completa 40 anos neste mês. Quando assinou a histórica norma, em 28 de agosto de 1979, o presidente João Baptista Figueiredo concedeu o perdão aos perseguidos políticos (que a ditadura militar chamava de subversivos) e, dessa forma, pavimentou oLeia mais
Ao longo desta semana, integrantes do programa Justiça Presente, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), estiveram no Espírito Santo para discutir a metodologia do 1º Mutirão Carcerário Eletrônico do país. O mutirão, que está previsto paraLeia mais
A iniciativa visa promover a inclusão social de vítimas desse crime por meio do acesso ao mercado de trabalho. No Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas (30 de julho), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a ONU Brasil e parceiros lançam a campanha “Somos Livres: todos contra o tráficoLeia mais
O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou hoje (25), em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Pela plataforma, de formato digital, será possível acessar informações detalhadas sobre o assunto, como o total de crianças e adolescentes vítimas de acidentes deLeia mais
