O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que vai aguardar até esta quarta-feira que o governo encaminhe a medida provisória sobre a suspensão do contrato de trabalho, caso contrário a Câmara vai apresentar um texto próprio e votar a proposta até o final desta semana. Na avaliação de Maia,Leia mais
O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) um projeto que autoriza a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica (PL 786/2020). A medida vale para o período de suspensão das aulas emLeia mais
A Câmara Municipal de Linhares, Norte do Espírito Santo, decretou estado de calamidade pública no município por causa do coronavírus. O projeto foi aprovado na noite dessa segunda-feira (30), durante sessão ordinária na Casa. Dos 13 vereadores, 11 votaram a favor do decreto. Apenas o vereador Rogerinho do Gás (PRP)Leia mais
O Senado divulgou nesta segunda-feira (30) um manifesto em defesa do isolamento social como “a medida mais eficaz de minimização dos efeitos da pandemia” provocada pelo novo coronavírus. No documento, os senadores cobram do Estado “apoiar as pessoas vulneráveis, os empreendedores e segmentos sociais que serão atingidos economicamente pelos efeitosLeia mais
O Plenário do Senado aprovou o auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago para trabalhadores informais e pessoas que não recebam qualquer tipo de benefício previdenciário ou social ou com renda per capita de até meio salário mínimo (PL 1.066/2020). Pela proposta, as mães chefes de família poderão receberLeia mais
Na segunda-feira (30), o Senado terá sessão remota, a partir das 16h, para votar a proposta (PL 9.236/2017, na Câmara) que prevê auxilio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados na quinta-feira (26). Veja a reportagem Fonte: Agência SenadoLeia mais
